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A solenidade cívica de comemoração do 19º aniversário da Guarda Civil Municipal (GCM) de Osasco, realizada na tarde de quinta-feira, dia 19 de junho de 2009, no estacionamento do Paço Municipal, marcou também um fato inédito no País.

Durante o evento, o prefeito Emidio de Souza entregou aos representantes das 11 cidades da região Oeste que formam o GGII (Gabinete de Gestão Integrada Intermunicipal, cuja sede da coordenação é Osasco) equipamentos para adoção do primeiro sistema de comunicação integrada entre guardas municipais do País.

Para implantação do sistema de rádio-transmissão, as cidades receberam, por meio do GGII, recursos de aproximadamente R$330 mil do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), do Ministério da Justiça. A criação do gabinete é uma exigência do programa para as cidades que assinaram convênios e apresentaram projetos para receberam os recursos. Mas, também de forma inédita no Brasil, as prefeituras da região optaram por um gabinete intermunicipal, criado em abril de 2008 e formado pelas cidades de Osasco, Itapevi, Santana de Parnaíba, Embu da Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Jandira, Taboão da Serra, Pirapora do Bom Jesus, Cotia e, mais recentemente, Carapicuíba.

"Assim como a criminalidade não respeita fronteiras entre as cidades, nós também não teremos, a partir de agora, fronteiras para combater o crime", afirmou o prefeito Emidio de Souza, durante a entrega dos equipamentos.

Já o comandante da GCM de Osasco, Gilson Menezes, afirmou que, integrando a comunicação entre as guardas, o sistema permitirá uma resposta mais rápida às ocorrências. A primeira fase de implantação será internamente, dentro das próprias corporações. E, dentro de 30 dias, a integração será iniciada.

Modelo
Durante a solenidade, também foi destacado que a GCM de Osasco chega aos 19 anos como um modelo para todo o País, condição consolidada a partir de 2005, quando foi iniciado um amplo processo de reestruturação.

As ações adotadas pela administração municipal, a partir desse período, incluíram aumento do efetivo, criação do pelotão feminino, aquisição de novos equipamentos, armas e viaturas, implantação de plano de carreira para os guardas e criação do sistema de monitoramento de segurança.

Outra medida de destaque foi a criação da Escola de Formação, que desde 2005 já ministrou mais de 4 mil horas/aula, realizou o primeiro curso de formação, no País, para vigias; e, além de atender seus próprios agentes, auxiliou na formação e aprimoramento das Guardas Municipais de Suzano, Embu das Artes, Embu Guaçu e Piedade, principalmente quanto a ações de policiamento preventivo e comunitário.

Citando passagem bíblica do apóstolo Paulo, o comandante Menezes, que também é presidente do Conselho Nacional das Guardas, afirmou que a receita para esse desenvolvimento é o amor com o qual o prefeito Emidio de Souza administra a cidade em todos os seus setores, incluindo o da segurança. "Além disso, o prefeito Emidio dispensa à Guarda muito carinho, respeito e dignidade, o que contagiou a todos nós. Cada homem e mulher da GCM partilha esse amor com os munícipes e prova disso é que a maioria dos nossos flagrantes não registra uso de arma de fogo, pois sabemos que o valor mais precioso não está no patrimônio, mas na vida humana", disse.

Já Paulo Roberto Fiorilo, secretário da Administração (pasta à qual o Departamento de Segurança é subordinado) estendeu seus cumprimentos a cada integrante da GCM. "Todos estão de parabéns. Por isso, só posso dizer uma frase: combatemos um bom combate, e vamos continuar combatendo".

O prefeito Emidio de Souza, por sua vez, lembrou que, ao assumir a prefeitura, em 2005, encontrou uma Guarda "maltrapilha, desaparelhada e sem comando". E ressaltou que hoje ela é motivo de orgulho para a cidade. "Vemos uma guarda que renasceu das cinzas. Hoje, ela conta com viaturas, equipamentos e bases comunitárias. E com um comandante que, sendo também presidente do Conselho Nacional das Guardas, dialoga no Senado e na Câmara Federal pelos interesses dos guardas em questões como poder de polícia e porte de arma. Por tudo isso, garanto a vocês que no próximo ano, quando a corporação completar 20 anos, teremos ainda mais a comemorar, com ampliação do efetivo, mais viaturas e um sistema de monitoramento ainda mais amplo", finalizou.

Durante a solenidade, que contou ainda com a participação da banda musical da GCM de Santana de Parnaíba e com apresentações musicais da vigia Suzan Borges, também foram prestadas algumas homenagens.

O GCM Almir Gomes da Silva foi o vencedor do concurso de redação do Departamento de Segurança, que teve como tema "Os municípios e um novo paradigma da Segurança Pública".

Foram entregues ainda láureas do mérito pessoal, como reconhecimento aos bons serviços prestados, aos GCMs: João Soares, Flávia Aparecida dos Santos, Antonio Ferraz Pereira, Ney Alves dos Santos, Alessandra Vieira Leão, Fernanda Fidélis de Figueiredo, Geraldo Majela de Lima, Miguel Arcanjo de Lima e Marcos Antônio de Lima.

A corporação também prestou uma homenagem especial a membros da comunidade que colaboram com seu trabalho, entregando o certificado de Amigo da Guarda ao empresário Alexsander Marco Kamalakian, da empresa Happy Days; a diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Osasco, Emilia Cordeiro; o delegado titular do 8º DP de Osasco, Jorge Batista Godoy; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco, Paulo Contin; e o diretor do jornal Diário da Região, Vrejhi Sanazar.

Também prestigiaram o evento o deputado estadual Marcos Martins, os secretários municipais Jorge Lapas (Governo), Carlos Marx (Meio Ambiente), Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), Mazé Favarão (Educação) e Gilma Rossafa (Assistência e Promoção Social); o chefe de gabinete do prefeito, Luciano Jurcovichi; a coordenadora do Orçamento Participativo, Alenice Abrantes; a corregedora geral da GCM de Osasco, Fernanda Santana; vereador Antônio Toniolo; o tenente-coronel João Ricieri, comandante do 14º Batalhão da PM e que representou o comandante do CPA-M/8; o tenente-coronel Felix Tomazella, comandante do 42º Batalhão da PM; o delegado Flávio Gabin, representando o delegado Seccional de Osasco; os secretários municipais de segurança de Jandira, coronel Paulo José Muniz; de Embu-Guaçu, Mauricio Morando; e de Cotia, Nelson Bruno; o comandante da GCM de Itapecerica da Serra, Cláudio Aparecido Pavanelli; da GCM de Vargem Grande Paulista, Deoclesiano Moraes; de Pirapora do Bom Jesus, Cláudio Lourenço; e de Embu-Guaçu, Eduardo Leite Barbosa; além de representantes das guardas de Embu das Artes, Santana de Parnaíba e Itapevi; do presidente do Sindicato dos Guardas de São Paulo, Carlos Augusto de Souza; do capitão Ribeiro, da Junta Militar de Osasco; e de delegados de Osasco, entre outras autoridades.

Resultados

Sistema integrado de rádio recupera em Cotia veículo roubado em Osasco
O sistema de comunicação integrada adotado pelas 11 cidades da região Oeste que formam o GGII (Gabinete de Gestão Integrada Intermunicipal, cuja sede da coordenação é Osasco) permitiu que um veículo roubado em Osasco fosse localizado, horas depois, em Cotia, além de garantir a prisão em flagrante dos assaltantes.

O caso aconteceu no dia 1º de outubro. Por volta das 20h40, agentes que estavam na base comunitária da GCM (Guarda Civil Municipal) da Vila Yara em Osasco foram comunicados sobre o roubo de um Fiat Punto de São Paulo), na avenida Deputado Emilio Carlos, próximo à Uniban.

Os guardas, além de informar a rede de Osasco, também repassaram o caso para a rede integrada do GGII e, por volta da meia-noite, a Guarda Civil Municipal de Cotia entrou em contato informando que havia localizado o veículo e efetuado a prisão dos assaltantes.

O proprietário, que procurou pessoalmente a base da GCM para informar o roubo, feito sob ameaça de arma de fogo, disse depois que estava na delegacia, registrando boletim de ocorrência do caso, quando foi informado de que seu carro havia sido recuperado.

Sistema
Com a implantação do sistema de radiocomunicação GGII (Gabinete de Gestão Integrada Intermunicipal), os resultados são significantes. Isto só foi possível com a integração das Guardas Municipais e com uma comunicação rápida e eficaz. Os equipamentos são usados atualmente para a comunicação entre 11 Guardas Municipais da Região Oeste de São Paulo (Osasco - Cotia - Itapecerica da Serra - Embu - Embu Guaçu - Jandira - Itapevi - Santana de Parnaíba - Pirapora de Bom Jesus - Taboão da Serra - Vargem Grande Paulista), sendo que todas as comunicações são despachadas em uma central de gerenciamento e controle localizada na cidade de Osasco. O projeto inclui rádios de comunicação portáteis e repetidoras além de rádios fixos para agilizar a comunicação entre as equipes. O sistema permite integrar ainda mais a ação dos órgãos municipais, com mais segurança das informações, agilidade e melhor cobertura.

Por: Maria Eduarda Mattar

Objetivo é se tornar a primeira Cidade Digital da Baixada Fluminense

Enquanto o prometido e festejado projeto Baixada Digital não vem, Queimados (RJ), na Baixada Fluminense, decidiu correr por fora e se tornar uma Cidade Digital. A infovia está em implementação, e os softwares de governo eletrônico, em processo de compra. O objetivo é não só se estabelecer como a primeira cidade digitalizada da Baixada Fluminense, como também economizar aproximadamente R$ 300 mil ao ano nas contas telefônicas com o uso de VoIP.

"A prefeitura tem tomado uma posição radical em favor da inclusão digital em nosso município, dando maiores condições de trabalho aos funcionários públicos, levando a oportunidade também, e principalmente, à população excluída que não tem condição de acesso à internet, seja através do telecentro, das Ilhas Digitais ou da infovia municipal", diz o prefeito Max Lemos, empossado em janeiro.

O projeto, implementado a partir de julho, está sendo coordenado pelo Departamento de Tecnologia e Informática (DTI), vinculado à Secretaria Municipal de Administração. O coordenador do DTI, Carlos Machado, conta que a infovia vai conectar as 31 escolas da rede municipal, as 28 unidades de saúde e os 20 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS, que incluem asilos para idosos e para pessoas com deficiências mentais, entre outros), além das secretarias municipais.

"Os locais estarão todos interligados já na primeira fase, por meio de uma intranet municipal, que está sendo desenvolvida por equipe da própria prefeitura", conta Machado. O sinal será transmitido de maneira sem fio, com antena e rádios Canopy, fornecidos pela Motorola, por meio de uma única torre colocada no centro da cidade. Segundo o coordenador do DTI, isso será suficiente para chegar a todos os 77 quilômetros quadrados da cidade de 130 mil habitantes.

A banda da infovia inicialmente será de 4 Mbps, para uso nos órgãos municipais, que chega a partir da concessionária local de telefonia. Está sendo costurada uma parceria com a Rede Rio [rede de computadores que interliga universidades e centros de pesquisa localizados no Estado do Rio de Janeiro], para conseguir um link de 10 Mbps, que viria diretamente de um de seus núcleos, a 34 quilômetros de Queimados. Tão logo seja liberado, a prefeitura abandonará o link antigo, ficando apenas com o maior. A expectativa é de que isso se torne realidade já em agosto.

Gestão eletrônica e serviços

Paralelamente, serão instalados softwares de gestão eletrônica e de prestação de serviços. "Estamos comprando uma solução completa, que atende às nossas necessidades em diversas áreas". A solução desejada conjuga software de controle de tributos, questões contábeis, emissão de contracheque, emissão de guias de pagamento do IPTU, almoxarifado central, controle de frota, entre outros.

A infovia e os softwares básicos administrativos e tributários fazem parte da primeira fase do projeto, que, segundo assegura Machado, estará plenamente operante até outubro deste ano. Em 2010, começa a segunda fase do projeto, com o incremento nos softwares de governo eletrônico e adoção deles em outras áreas, com destaque para as de Educação e Saúde.

Na área de Educação, além de equipar todas as escolas com laboratórios de informática, serão adotadas soluções para gerenciar melhor notas, boletim, presença, etc. Os pais vão poder saber, em um ambiente web, as notas e o desempenho de seus filhos. "Teremos uma central de impressão de provas, para a qual os professores vão poder enviar tudo via internet. Isso facilita e economiza recursos", planeja o coordenador do projeto. Na área de Saúde, os cidadãos poderão marcar consultas online a partir de suas casas, além da própria rede ficar mais eficiente, com a centralização de informações", adianta Machado.

Ilhas Digitais e VoIP

As Ilhas Digitais, áreas com sinal de internet ao ar livre a serem instaladas, até outubro, nas duas principais praças municipais, ajudarão a aumentar a possibilidade de acesso da população. Para aqueles que não têm computadores [Queimados não tem população de renda per capita alta; o valor era de R$ 183 em 2000, segundo o IBGE], o município aposta no telecentro como canal de acesso e de capacitação para uso da internet. Atualmente, há um telecentro modelo. Mas o plano é instalar no mínimo mais cinco no próximo ano.

O uso de VoIP será adotado nos órgãos da prefeitura, na intenção de reduzir pela metade as contas telefônicas, que custam em média, atualmente, R$ 45 mil mensalmente aos cofres de Queimados. Isso só deve ocorrer em 2010, assim como a implantação, no segundo semestre, de monitoramento on-line de segurança, feito por câmeras IP. A verba será pleiteada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), apresentando como contrapartida o fato de já terem montada a infovia.

Acompanhando de perto a implementação, o prefeito diz que o trunfo do projeto está no apoio que tem recebido de todas as secretarias. "Pela primeira vez em nosso município a prefeitura está sendo conduzida por uma visão na área tecnológica que irá revolucionar nossa cidade", comemora.

A história de sucesso deste mês vem da Revenda Premium cinco vezes certificada Stocktotal Telecomunicações Ltda. No mercado de Radiocomunicação desde 1995, sua estrutura abrange fornecimento, assistência técnica, locação, instalação e serviços de licenciamento de equipamentos junto aos órgãos competentes.

O Projeto
A Guarda Municipal de Campinas já utilizava um sistema de radiocomunicação convencional com modulação analógica em VHF/FM. Esse sistema estava em operação há muitos anos, utilizando em sua maioria equipamentos de rádio MOTOROLA modelos GM300, PRO5100, EM400, P110 e PRO5150.

Diante da necessidade de melhoria operacional e a implementação de novos recursos de gerenciamento e de controle de rede, a Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, contratou o serviço especializado do CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações), para elaborar um estudo técnico sobre qual seria o melhor sistema de radiocomunicação com modulação digital para atender as necessidades técnicas e operacionais da Guarda Municipal de Campinas.

A Stocktotal disponibilizou equipamentos da linha MOTOTRBO para a realização de testes em campo durante aproximadamente 45 (quarenta e cinco) dias, apresentando resultados impressionantes no que diz respeito à qualidade de voz e cobertura eletromagnética. Embora esses resultados não tenham sido o fator mais preponderante para a decisão de qual sistema de radiocomunicação seria adquirido, a decisão final foi pautada no estudo técnico realizado pelo CPqD, entregue a Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

O modelo de negócio adotado pela Guarda Municipal foi a locação de todo o sistema que é composto por dois sítios de repetição, duas consoles digitais de despacho e 430 terminais entre fixos, móveis e portáteis.

Esse sistema em implantação na Guarda Municipal de Campinas é, atualmente, a maior rede MOTOTRBO do País, aproveitando todas as facilidades de dados e voz que o sistema oferece. Em breve, o sistema trabalhará com modulação digital e utilizará os recursos de GPS e transmissão de texto.

Veja os principais fatores que determinado a escolha do sistema MOTOTRBO pela Guarda Municipal de Campinas:

Modulação Digital: Propicia segurança nas comunicações;

Localização dos Equipamentos: A localização de cada equipamento através de satélite GPS foi um fator muito importante, uma vez que esse recurso auxilia de forma direta na redução de tempo de resposta nas ocorrências, além de propiciar um melhor gerenciamento e disciplina da rede;

Transmissão de dados: O recurso de transmissão de dados através de textos livres e/ou pré-programados, também foi um fator muito importante para a tomada de decisão.